[LEI MUNICIPAL Nº 144/2009] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 143/2009] ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

[LEI MUNICIPAL Nº 142/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 142/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 139/2009] CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO-AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 138/2009] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 137/2009] DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 136/2009] CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 135/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 134/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 133/2008] CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 132/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 131/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 130/2008] DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 129/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 128/2008] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 127/2008] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 126/2008] REAJUSTA SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124/2007] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº123/2007] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 122/2007] DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

[LEI MUNICIPAL Nº 124A1/2007] ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124-A/2007]

[LEI MUNICIPAL Nº 124-B/2007] APLICA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, O ÍNDICE DE REVISÃO APLICANDO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 125A/2007] ELEVA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 134A/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 135-A/2008] ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1997, QUE DISPÕE SOBRE: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

[LEI MUNICIPAL Nº 122/2006]

[LEI MUNICIPAL Nº 121/2006]