[LEI MUNICIPAL Nº 189/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 186/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 185/2013] ACRESCENTA O ARTIGO 2º, DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ENQUADRAR O CIDADÃO COMO CARENTE PARA RECEBER DOAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
[LEI MUNICIPAL Nº 183/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROF.ª BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO.
[LEI MUNICIPAL Nº 181/2013] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.
[LEI MUNICIPAL Nº 180/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORES DO PROJOVEM, DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 179/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DA POLITICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 178/2013] DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 139/2009, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 174/2012] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 173/2012] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 171/2011] ALTERA AS ALÍNEAS A,B,C E OS PARÁGRAFOS 4º, 6º E 7º DO ART. 50, O ART. 52, O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 118/06 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 170/2011] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DE MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 169/2011] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 167/2011] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
[LEI MUNICIPAL Nº 165/2011] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 163/2010] ALTERA A LEI MUNICIPAL 32/98, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE TRAZER COMO REQUISITO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR A ESCOLARIDADE MINIMA DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 161/2010] DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 118/06 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS ARTIGOS 8º, §1º E 67 DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2009 DO CNE/CEB E A ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA SME CONFORME TERMO DE ADESÃO AO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
[LEI MUNICIPAL Nº 159/2010] CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 158/2010] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MAMANGUAPE, CONSOANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM E PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
[LEI MUNICIPAL Nº 157/2010] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO PERCENTUAL DE 16% (dezesseis por cento) NOS VALORES DO SALÁRIO PARA O MAGISTÉRIO DE CAPIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 156/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 145/97, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUÁ A ESTRUTURA FUNCIONAL AO QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 154/2009] REGULAMENTA O ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EJA DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E A RESPECTIVA GRADE CURRICULAR.
