[LEI MUNICIPAL Nº 212/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 211/2015] DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  

[LEI MUNICIPAL Nº 210/2015] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.

[LEI MUNICIPAL Nº 209/2015] DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 207/2014] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 206/2014] INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 205/2014]

[LEI MUNICIPAL Nº 204/2014]

[LEI MUNICIPAL Nº 203/2014]

[LEI MUNICIPAL Nº 202/2014] DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES URBANISTICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM; INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA INTERSECRETARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 201/2014] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 200/2014]

[LEI MUNICIPAL Nº 199/2014] AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 198/2014] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAIBA.

[LEI MUNICIPAL Nº 197/2014] AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIM-PB A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-CONSIDERES, RATIFICANDO O PROTOCOLO D INTENÇÕES, ASSINADO 13 DE MAIO DE 2013, E PUBLICADO NO BOM EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 196/2013] CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 195/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 194/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 193/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 192/2013] CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 190/2013] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 189/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 186/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 185/2013] ACRESCENTA O ARTIGO 2º, DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ENQUADRAR O CIDADÃO COMO CARENTE PARA RECEBER DOAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

[LEI MUNICIPAL Nº 183/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROF.ª BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO.

[LEI MUNICIPAL Nº 182/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 181/2013] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.

[LEI MUNICIPAL Nº 180/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORES DO PROJOVEM, DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 179/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DA POLITICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 178/2013] DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 139/2009, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.