A Prefeitura Municipal de Capim-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc [...]
20-07-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
27/03/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
31/01/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
31/01/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
04/12/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023
20/11/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2023
29/09/2023LEI MUNICIPAL: 453/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2026LEI MUNICIPAL: 452/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026LEI MUNICIPAL: 451/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE ALCA VM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026DECRETO: 009/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO.
19/06/2026DECRETO: 008/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
03/06/2026DECRETO: 007/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO "CAPIM CELEBRA O AMOR DE MÃE: QUEM CUIDA DA FAMÍLIA TAMBÉM MERECE [...]
22/05/2026
