ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 96 DA LEI Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, PARA ADEQUAR A JORNADA SEMANAL DE TRABA [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 351/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO FINANCEIR [...]

DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CORRESPONDENTE AO EDITA [...]

[DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM [...]

[DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍP [...]