O candidato terá o prazo de 15 (dias) dias para apresentar à Secretaria de Administração / Departamento de Recursos Humanos, no horário de 8h00min. Às I2h00min[...]
15-09-2026
A Prefeitura Municipal de Capim-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc [...]
20-07-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
27/03/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
31/01/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
31/01/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
04/12/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023
20/11/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2023
29/09/2023LEI MUNICIPAL: 455/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 454/2026
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 303/2020 E Nº 322/2021 PARA AUTORIZAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM/PB A IMPLEMENTAR, FACULTATIVAMENTE, JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS ININTERRUPTAS, EM REGIME DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA OS CARGOS COMI [...]
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 453/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2026DECRETO: 013/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CMIPBF NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026DECRETO: 012/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO (COA) DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, DE CAPIM - PB, E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
24/08/2026DECRETO: 011/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, ATENDE À DELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS [...]
27/07/2026
