A Prefeitura Municipal de Capim-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc [...]
20-07-2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE ALCA VM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICA CAPIM, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS P [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDAD [...]
