[LEI MUNICIPAL Nº 245/2017] CREDITO ESPECIAL CONST/RECUP/AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

[LEI MUNICIPAL Nº 244/2017] CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

[LEI MUNICIPAL Nº 243/2017] CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 242/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 241/2017] ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

[LEI MUNICIPAL Nº 240/2016] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.089/69 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 32/98.

[LEI MUNICIPAL Nº 239/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 238/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 237/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 236/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 232/2016] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART. 2º, §2º, QUE DISPÕES SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM E ALTERA O CAPITULO III, PARA ACRESCENTAR O ART. 4-A, PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA REMUNERAÇÃO, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM  A SEGUINTE REDAÇÃO.

[LEI MUNICIPAL Nº 231/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 230/2016] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 229/2016] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 227/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 222/2016]

[LEI MUNICIPAL Nº 228/2015]

[LEI MUNICIPAL Nº 226/2015] REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 225/2015] INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAPIM, PB, O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 224/2015]

[LEI MUNICIPAL Nº 223/2015]

[LEI MUNICIPAL Nº 221/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 220/2015] APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 219/2015] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 218/2015] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 217/2015] APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 216/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 215/2015] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 214/2015] DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 213/2015]