[LEI MUNICIPAL Nº 221/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 220/2015] APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 219/2015] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 218/2015] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 217/2015] APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 216/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 215/2015] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 214/2015] DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 212/2015] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 211/2015] DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
[LEI MUNICIPAL Nº 210/2015] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.
[LEI MUNICIPAL Nº 209/2015] DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 207/2014] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 206/2014] INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 202/2014] DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES URBANISTICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM; INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA INTERSECRETARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 201/2014] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 199/2014] AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 198/2014] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAIBA.
[LEI MUNICIPAL Nº 197/2014] AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIM-PB A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-CONSIDERES, RATIFICANDO O PROTOCOLO D INTENÇÕES, ASSINADO 13 DE MAIO DE 2013, E PUBLICADO NO BOM EM 07 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 196/2013] CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 192/2013] CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 190/2013] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
