[LEI MUNICIPAL Nº 334/2021] LEI Nº 334 2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 333/2021] LEI Nº 333 de 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

[LEI MUNICIPAL Nº 332/2021] LEI Nº 332 DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

[LEI MUNICIPAL Nº 331/2021] LEI Nº 331 DE 2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO 2022

[LEI MUNICIPAL Nº 330/2021] LEI Nº 330 de 2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

[LEI MUNICIPAL Nº 329/2021] AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

[LEI MUNICIPAL Nº 328/2021] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 327/2021] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 326/2021] ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 325/2021] DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E 148 DE 12 JUNHO DE 2009.

[LEI MUNICIPAL Nº 324/2021] DENOMINA DE CONJUNTO ABEL CARNEIRO DA CUNHA E SEUS LOGRADOUROS PUBLICOS NO LOTEAMENTO ENCRAVADO POR TRAZ DO GINASIO DE ESPORTES O ROCHÃO NESTE MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 323/2021] RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMNETOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NA AREA DA SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 322/2021] DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 321/2021] ALTERA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 320/2020] LEI Nº 320 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 319/2020] LEI Nº 319 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 318/2020] LEI Nº 318 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 317/2020] LEI Nº 317 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 316/2020] LEI Nº 316 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 315/2020] LEI Nº 315 DE 27 DE JULHO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 313/2020] LEI Nº 313 DE 27 DE JULHO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 312/2020] LEI Nº 312 DE 26 JUNHO DE 2020

[DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 012 2020 PRORROGA OS DECRETOS 008 009 011 2020

[DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 011 de 2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO

[DECRETO nº 009/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .] Decreto 009 de 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

[DECRETO nº 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 008 de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 309/2020] LEI Nº 309 DE 20 DE MARÇO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 308/2020] LEI Nº 308 DE 20 DE MARÇO DE 2020

[DECRETO nº 002/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS] DECRETO nº 002 DE 02 01 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

[LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 2020] LEI Nº 307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020