[LEI MUNICIPAL Nº 303/2020] LEI Nº303 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 302/2020] LEI Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 292/2019] LEI Nº 292 DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 294/2019] LEI Nº 294 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO

[LEI MUNICIPAL Nº 295/2019] LEI Nº 295 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 296/2019] LEI Nº 296 DE 2019 CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA

[LEI MUNICIPAL Nº 297/2019] LEI Nº 297 DE 2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE NALVA

[LEI MUNICIPAL Nº 299/2019] LEI Nº 299 DE 2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

[LEI MUNICIPAL Nº 298/2019] LEI Nº 298 DE 2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

[LEI MUNICIPAL Nº 291/2019] LEI Nº 291 DE 2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

[LEI MUNICIPAL Nº 288/2019] LEI Nº 288 DE 2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS

[LEI MUNICIPAL Nº 289/2019] LEI Nº 289 DE 2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

[LEI MUNICIPAL Nº 290/2019] LEI Nº 290 DE 2019 FIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

[LEI MUNICIPAL Nº 286/2019] LEI Nº 286 DE 2019 CRIA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS CCI

[LEI MUNICIPAL Nº 287/2019] LEI Nº 287 DE 2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 LDO

[LEI MUNICIPAL Nº 285/2019] LEI Nº 285 DE 2019 CRIA O PROGRAMA ALIMENTOS NA MESA

[LEI MUNICIPAL Nº 284/2019] LEI Nº 284 DE 2019 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 282/2019] LEI Nº 282 DE 2019 ALTERA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 280/2019] LEI Nº 280 DE 2019 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO

[LEI MUNICIPAL Nº 281/2019] LEI Nº 281 DE 2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

[LEI MUNICIPAL Nº 279/2018] Lei n 279 de 2018 SISAN

[LEI MUNICIPAL Nº 274/2018]

[LEI MUNICIPAL Nº 275/2018]

[LEI MUNICIPAL Nº 276/2018] LEI Nº 276 DE 2018 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

[LEI MUNICIPAL Nº 277/2018] LEI Nº 277 DE 2018 DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DE FREITAS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO BELA VISTA EDIFICADO NA ENTRADA DA CIDADE

[LEI MUNICIPAL Nº 272/2018] Cria a Biblioteca Pública Municipal “Ewerton Souza da Cunha” e dá outras providências