[LEI MUNICIPAL Nº 352/2022] DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 351/2022] INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL BOLSA FAMÍLIA CIDADÃ CAPIM QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 350/2022] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 349/2022] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 348/2022] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 347/2022] ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 346/2022] DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO MAURICIO PEREIRA E A RUA ABEL CARNEIRO DA CUNHA, NESTA CIDADE DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 345/2022] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 344/2022] ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 343/2022] “DISPOE SOBRE A ESTRUTUTA DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNCIPAL DE CAPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

[LEI MUNICIPAL Nº 342/2022] “ALTERA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

[LEI MUNICIPAL Nº 341/2022] “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O FERIADO MUNICIPAL, DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, EM 20 DE JANEIRO”.

[LEI MUNICIPAL Nº 340/2022] Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do orçamento entre as unidades gestoras prefeitura municipal, câmara municipal, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social para atender as suas necessidades.

[LEI MUNICIPAL Nº 339/2022] AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 338/2021] LEI Nº 338 de 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL

[LEI MUNICIPAL Nº 337/2021] LEI Nº 337 de 2021 ALTERA A LEI Nº 48, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, A QUAL CRIOU O DISTRITO DE “OLHO D’ÁGUA DE CAPIM”, INCLUINDO NOVOS DISPOSITIVOS E ALTERANDO OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 336/2021] LEI Nº 336 DE 2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS - CPAI

[LEI MUNICIPAL Nº 335/2021] LEI Nº 335 de 2021 AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO

[LEI MUNICIPAL Nº 334/2021] LEI Nº 334 2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 333/2021] LEI Nº 333 de 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

[LEI MUNICIPAL Nº 332/2021] LEI Nº 332 DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

[LEI MUNICIPAL Nº 331/2021] LEI Nº 331 DE 2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO 2022

[LEI MUNICIPAL Nº 330/2021] LEI Nº 330 de 2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

[LEI MUNICIPAL Nº 329/2021] AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

[LEI MUNICIPAL Nº 328/2021] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 327/2021] AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 326/2021] ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 325/2021] DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E 148 DE 12 JUNHO DE 2009.

[LEI MUNICIPAL Nº 324/2021] DENOMINA DE CONJUNTO ABEL CARNEIRO DA CUNHA E SEUS LOGRADOUROS PUBLICOS NO LOTEAMENTO ENCRAVADO POR TRAZ DO GINASIO DE ESPORTES O ROCHÃO NESTE MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 323/2021] RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMNETOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NA AREA DA SAÚDE