[LEI MUNICIPAL Nº 250/2017] AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
[LEI MUNICIPAL Nº 249/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO
[LEI MUNICIPAL Nº 248/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA
[LEI MUNICIPAL Nº 247/2017] DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
[LEI MUNICIPAL Nº 246/2017] INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 245/2017] CREDITO ESPECIAL CONST/RECUP/AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
[LEI MUNICIPAL Nº 244/2017] CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
[LEI MUNICIPAL Nº 243/2017] CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
[LEI MUNICIPAL Nº 241/2017] ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
[LEI MUNICIPAL Nº 240/2016] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº 8.089/69 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 32/98.
[LEI MUNICIPAL Nº 232/2016] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART. 2º, §2º, QUE DISPÕES SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM E ALTERA O CAPITULO III, PARA ACRESCENTAR O ART. 4-A, PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA REMUNERAÇÃO, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
[LEI MUNICIPAL Nº 230/2016] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 229/2016] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 226/2015] REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 225/2015] INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAPIM, PB, O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
