[LEI MUNICIPAL Nº 275/2018]
[LEI MUNICIPAL Nº 274/2018]
[LEI MUNICIPAL Nº 273/2018] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EUNICE DOS SANTOS DA PIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 272/2018] Cria a Biblioteca Pública Municipal Ewerton Souza da Cunha e dá outras providências
[LEI MUNICIPAL Nº 271/2018]
| ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMAS (criança feliz) |
[LEI MUNICIPAL Nº 270/2018] ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMS
[LEI MUNICIPAL Nº 269/2018]
[LEI MUNICIPAL Nº 268/2018] INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
[LEI MUNICIPAL Nº 267/2018] INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
[LEI MUNICIPAL Nº 266/2018] INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS
[LEI MUNICIPAL Nº 265/2018] DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO
[LEI MUNICIPAL Nº 264/2018] INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
[LEI MUNICIPAL Nº 263/2018] MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º, 12º e 14º da Lei nº 004/97, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
[LEI MUNICIPAL Nº 262/2018] ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA DOS VEREADORES
[LEI MUNICIPAL Nº 261/2018] ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018
[LEI MUNICIPAL Nº 260/2018]
| ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO |
[LEI MUNICIPAL Nº 259/2018] DENOMINA DE CONJUNTO BELA VISTA O CONJUNTO RESIDENCIAL EDIFICADO NA ENTRADA DA CIDADE DE CAPIM/PB
[LEI MUNICIPAL Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE CAPIM
[LEI MUNICIPAL Nº 257/2017] TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS PODERES.
[LEI MUNICIPAL Nº 256/2017] DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE ABRIGO MULTAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS...
[LEI MUNICIPAL Nº 255/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA
[LEI MUNICIPAL Nº 254/2017]
[LEI MUNICIPAL Nº 253/2017]
[LEI MUNICIPAL Nº 252/2017]
[LEI MUNICIPAL Nº 251/2017] INSTITUI O OUTUBRO ROSA
[LEI MUNICIPAL Nº 250/2017] AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
[LEI MUNICIPAL Nº 249/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO
[LEI MUNICIPAL Nº 248/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA
[LEI MUNICIPAL Nº 247/2017] DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
[LEI MUNICIPAL Nº 246/2017] INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
