[LEI 041/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 042/99] ALTERA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 043/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 044/99] INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO ENSINO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 045/99] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 046/99] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 047/99] ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 048/99] ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE, ELEVANDO-A À CONDIÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 049/99] INSTITUI EM CARÁTER ESPECIAL E EXCEPCIONAL O ABONO NATALINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
[LEI 050/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 052/2000] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 055/2000] DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM-PB
[LEI 056/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 057/2000] DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 059/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS POR PROFESSORES LEIGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 060/2000] FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 061/2000 - LDO 2001] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 062/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 063/2001]
[LEI 064/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 065/2001] CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, FIXA AS RESPECTIVAS RETRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 066/2001] "TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEPUTADO JOÃO FERNANDES DE LIMA" EM ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
[LEI 067/2001] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 068/2001] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
[LEI 069/2001 - LDO 2002] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 070/2001] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 071/2001] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 109/2005] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 111-A/2005] MODIFICA O NOME DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 113/2005] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
