[LEI 032/98] DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 035/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 037/99] DENOMINA DE INDL. MANOEL FERNANDES DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 038/99] AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 039/99 - LDO 2000] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 041/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 042/99] ALTERA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 043/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 044/99] INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO ENSINO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 045/99] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 046/99] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 047/99] ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 048/99] ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE, ELEVANDO-A À CONDIÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 049/99] INSTITUI EM CARÁTER ESPECIAL E EXCEPCIONAL O ABONO NATALINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
[LEI 050/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 111-A/2005] MODIFICA O NOME DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 5917 DE 29 DE ABRIL DE 1996] Estabelece requisitos para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
[LEI Nº 002/97] INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 004/97] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 006/97] CRIA O BRASÃO DE ARMAS A BANDEIRA E O ESTANDARTE DO MUNICÍPIO DE CAPIM PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 007/97] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI 008/97] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI 011/97 - LDO 1998] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
[LEI 012/97] "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
[LEI 013/97] DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
