[LEI MUNICIPAL Nº 208/2015] AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 141/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 140/2009] AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TITULO DE ONEROSO, DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 155/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 113/2005] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 109/2005] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 071/2001] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 070/2001] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 069/2001 - LDO 2002] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 068/2001] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
[LEI 067/2001] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 066/2001] "TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEPUTADO JOÃO FERNANDES DE LIMA" EM ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
[LEI 065/2001] CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, FIXA AS RESPECTIVAS RETRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 064/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 062/2001] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 061/2000 - LDO 2001] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 060/2000] FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 059/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS POR PROFESSORES LEIGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 057/2000] DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 056/2000] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 055/2000] DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM-PB
[LEI 052/2000] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 026/98] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 028/98] DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE MAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 029/98] ATRIBUI NOME AS RUAS E AVENIDA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 030/98] ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA DE CAPIM", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 031/98] DENOMINA DE "SEBASTIANA FRANCISCA DOS SANTOS" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 025/98] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
