GABINETE DO PREFEITO

TARCÍSIO JOSÉ DE FRANÇA JUNIOR

GABINETE DO PREFEITO

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: prefeituradecapim@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA 08H ÀS 14H

Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº SN - CENTRO - CEP: 58.287-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Valores

Atribuições da Secretaria

Assessorar as ações e metas para efetivação do Plano de Governo e Planejamento Estratégico;

Auxiliar nos cerimoniais e organização administrativa do Gabinete do Prefeito;

Agendar reuniões com outros Setores Públicos;

Coordenar e organizar as correspondências recebidas ou encaminhadas, internas ou externas, para repartições públicas, secretários, secretários de Estado e outros órgãos;

Coordenar a publicação e expedição da correspondência e dos atos oficiais do Município;

Arquivamento e supervisão dos atos administrativos do Município, bem como outros assuntos atinentes ao Gabinete, competindo-lhe ainda, auxiliar o Prefeito Municipal em tudo que seja necessário, inclusive no atendimento e encaminhamento ao público em geral;

Acompanhar o Prefeito em viagens, reuniões e/ou eventos sempre que necessário, bem como cuidar do agendamento;

LEI MUNICIPAL: 382/2023

LEI MUNICIPAL Nº 382/2023 REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2023

LEI MUNICIPAL: 381/2023

LEI MUNICIPAL Nº 381/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

13/12/2023

LEI MUNICIPAL: 380/2023

LEI MUNICIPAL Nº 380/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

13/12/2023

LEI MUNICIPAL: 379/2023

LEI MUNICIPAL Nº 379/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2023

LEI MUNICIPAL: 378/2023

LEI MUNICIPAL Nº 378/2023 ALTERA O ANEXO DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2023

LEI MUNICIPAL: 377/2023

LEI MUNICIPAL Nº 377/2023 CRIA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, CRIA QUADROS DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2023

LEI MUNICIPAL: 376/2023

LEI MUNICIPAL Nº 376/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

27/09/2023

LEI MUNICIPAL: 375/2023

[LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO PROVENIENTES DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023