LEI MUNICIPAL Nº 435 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONJUNTO LEONEL FERREIRA E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 434 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 433 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CORRESPONDENTE AO EDITA [...]

[DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM [...]

[DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍP [...]