Prefeitura Municipal de Capim

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 303/2020 E Nº 322/2021 PARA AUTORIZAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM/PB A IMPLEMENTAR, FACULTATIVAMENTE, JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS ININTERRUPTAS, EM REGIME DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA OS CARGOS COMI [...]

31/08/2026

LEI MUNICIPAL: 453/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2026

DECRETO: 013/2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CMIPBF NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026

DECRETO: 012/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO (COA) DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, DE CAPIM - PB, E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.

24/08/2026

DECRETO: 011/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, ATENDE À DELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS [...]

27/07/2026

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019

22/06/2019

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32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2020 DECISÃO JUDICIAL

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31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2020 DECISÃO JUDICIAL

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29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO 01/2020 DECISÃO JUDICIAL