#ADMINISTRAÇÃO
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
27/03/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
31/01/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
31/01/2024LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024
04/12/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023
20/11/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2023
29/09/2023LEI MUNICIPAL: 455/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 454/2026
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 303/2020 E Nº 322/2021 PARA AUTORIZAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM/PB A IMPLEMENTAR, FACULTATIVAMENTE, JORNADA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS ININTERRUPTAS, EM REGIME DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA OS CARGOS COMI [...]
31/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 453/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2026DECRETO: 009/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO.
19/06/2026DECRETO: 008/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
03/06/2026DECRETO: 007/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO "CAPIM CELEBRA O AMOR DE MÃE: QUEM CUIDA DA FAMÍLIA TAMBÉM MERECE [...]
22/05/2026
