NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 09/01/2024 DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2024 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2020. 2024 DECRETO
012 20/04/2020 [DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 012 2020 PRORROGA OS DECRETOS 008 009 011 2020 2020 DECRETO
011 20/04/2020 [DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 011 de 2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO 2020 DECRETO
009 20/04/2020 [DECRETO nº 009/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .] Decreto 009 de 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 2020 DECRETO
008 20/04/2020 [DECRETO nº 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 008 de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 2020 DECRETO
002 05/03/2020 [DECRETO nº 002/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS] DECRETO nº 002 DE 02 01 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2018 DECRETO
017 27/02/2020 [DECRETO 017/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 017 DE 02 08 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
016 27/02/2020 [DECRETO 016/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 016 DE 01 07 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
012 27/02/2020 [DECRETO 012/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 012 DE 03 06 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
009 27/02/2020 [DECRETO 009/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 009 DE 02 05 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
006 27/02/2020 [DECRETO 006/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 006 DE 01 04 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
004 27/02/2020 [DECRETO 004/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 004 DE 08 03 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
002 27/02/2020 [DECRETO 002/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 002 DE 15 02 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
001 27/02/2020 [DECRETO 001/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 001 DE 02 01 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2019 DECRETO
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Emitido dia 10/10/2024 às 19:27:01